O divórcio online já é uma realidade no Brasil e permite que muitas pessoas encerrem o casamento de forma mais rápida, prática e sem precisar encontrar o ex-cônjuge pessoalmente.
Se existe acordo entre as partes e o caso atende aos requisitos da lei, todo o procedimento pode ser realizado com assinatura digital, acompanhada por advogado e validada pelo cartório.
Neste artigo você vai entender quando o divórcio online é permitido, como funciona e quem pode utilizar essa modalidade.
O que é o divórcio online?
O divórcio online é uma forma de realizar o divórcio consensual utilizando meios digitais.
Em vez de comparecer presencialmente ao cartório, os documentos são enviados eletronicamente e a assinatura é feita em plataforma digital autorizada pelo tabelionato.
Isso torna o processo mais simples para casais que moram em cidades diferentes, estados diferentes ou que preferem evitar um encontro presencial.
Quem pode fazer divórcio online?
O divórcio online pode ser realizado quando:
-
existe acordo entre os dois cônjuges;
-
não há filhos menores ou incapazes;
-
não há bens para dividir.
Se esses requisitos forem atendidos, o procedimento pode ser feito diretamente em cartório, com acompanhamento de advogado.
Como funciona o processo?
O procedimento normalmente acontece em poucos passos:
-
Análise do caso por um advogado.
-
Envio da documentação necessária.
-
Elaboração da escritura de divórcio.
-
Assinatura digital das partes.
-
Registro da escritura pelo cartório.
Em muitos casos, nenhuma das partes precisa comparecer presencialmente.
Quais documentos são necessários?
Os documentos mais comuns são:
-
documento de identidade e CPF;
-
certidão de casamento atualizada;
-
comprovante de endereço;
-
informações das partes.
O advogado informa caso seja necessário algum documento adicional.
Quais são as vantagens do divórcio online?
-
Mais praticidade.
-
Economia de deslocamentos.
-
Assinatura digital com validade jurídica.
-
Atendimento mesmo à distância.
-
Processo mais rápido quando há consenso.
Quando o divórcio online não é possível?
Essa modalidade não é indicada quando:
-
existem filhos menores ou incapazes;
-
há bens a serem partilhados nesse procedimento;
-
não existe acordo entre o casal.
Nessas situações, é necessário analisar qual é o procedimento adequado.
Precisa encontrar o ex para assinar?
Não. Cada pessoa pode assinar digitalmente de onde estiver, em momento próprio, desde que utilize a plataforma indicada pelo cartório e acompanhada pelo advogado responsável.
Tire suas dúvidas
Se você quer saber se o seu caso pode ser resolvido por meio do divórcio online, é importante fazer uma análise jurídica antes de iniciar o procedimento.
Cada situação possui particularidades e deve ser avaliada individualmente.
Fale com a Dra. Graziela Oliveira e descubra se você pode realizar seu divórcio de forma online, com segurança e praticidade.
FAQ
O divórcio online tem validade legal?
Sim. A assinatura digital realizada na plataforma autorizada pelo cartório possui validade jurídica.
É possível fazer o divórcio morando em cidades diferentes?
Sim. Cada parte pode participar do procedimento de onde estiver.
Quanto tempo demora um divórcio online?
O prazo varia conforme a documentação e o cartório, mas costuma ser mais rápido quando toda a documentação está correta e existe acordo entre as partes.
Posso fazer divórcio online se tenho filhos menores?
Não nessa modalidade extrajudicial. Casos com filhos menores exigem análise jurídica específica.
Preciso ir ao cartório?
Em muitos casos, não. Todo o procedimento pode ocorrer de forma digital.
Não fique com dúvidas! Uma profissional especializada está aguardando seu contato.
Clique no botão abaixo e receba orientação imediata.
